Aeroporto de Macaé MEA

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Aeroporto de Macaé MEA

O Aeroporto de Macaé MEA acompanha o desenvolvimento do município. Participando ativamente da economia local, atende cerca de 200 mil passageiros ao ano (100% off-shore). Recentemente, a ASeB conquistou mais uma melhoria e incrementação nos serviços do aeroporto. Novas operações foram implementadas, retomando os voos comerciais na cidade. Essa e outras conquistas reforçam o compromisso da concessionária com o desenvolvimento e suporte para que o Aeroporto de Macaé MEA seja referência na região.

O aeroporto, tem vocação para negócios e é dedicado a atender a indústria petroleira. O novo terminal, possui terreno para expansão (48 ha) e capacidade extensiva (ca. 11.000 m²).

Macaé é a cidade do futuro. Com grande incentivo para a economia, comércio e o turismo, que tem ganhado cada vez mais destaque, a cidade pode contar com um aeroporto com padrão internacional, comprometido com precisão, eficiência, responsabilidade e transparência.

Código MEA IATA

Tráfego 200 mil passageiros ao ano

Área 2,0 milhões de quilômetros quadrados

População 240 mil na região metropolitana de Macaé

Aeroportos do Sudeste do Brasil (ASeB)

A Aeroportos do Sudeste do Brasil (ASeB) é uma empresa brasileira que compartilha a experiência internacional do grupo Zurich Airport.

É a concessionária responsável pela operação dos aeroportos Vitória VIX e Macaé MEA, replicando seu padrão de excelência em suas operações.

Acredita que a responsabilidade, transparência, eficiência e precisão são qualidades fundamentais para a prestação dos serviços aeroportuários e está comprometida com esses valores, para satisfação de seus passageiros.

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A ASeB está sempre em busca de profissionais que contribuam para o crescimento dos aeroportos.

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Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I

TARIFA DE EMBARQUE DOMÉSTICA (R$)
25,89

TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL (R$)
Tarifa	Adicional Tarifário	TOTAL
48,61	59,19	107,80

Portaria N° 11/SRA, de 02 de janeiro de 2020, para o ano-base 2020 que divulga a conversão cambial do adicional tarifário pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para a moeda corrente nacional – Vigência em 06/04/2020.

Tabela 1 A – Tarifa de Conexão (Por Passageiro)

TARIFA DE CONEXÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL (R$)
7,92

Tabela 2 – Tarifa de Pouso Aplicável ao Grupo I (Por Tonelada)

TARIFA DE POUSO (R$)
TARIFAS DOMÉSTICAS	TARIFAS INTERNACIONAIS
POUSO (ton)	POUSO (ton)
8,49	24,98

Tabela 3 – Tarifa de Pouso Aplicável ao Grupo II (Por Tonelada)

TARIFAS DE POUSO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL (R$)
Faixas de PMD (ton)	Valores Domésticos	Valores Internacionais
Faixas de PMD (ton)	Pouso	Pouso
Até 1	96,98	223,62
+ de 1 até 2	96,98	223,62
+ de 2 até 4	168,76	384,06
+ de 4 até 6	341,12	777,88
+ de 6 até 12	444,07	1.025,84
+ de 12 até 24	1.008,81	2.319,05
+ de 24 até 48	2.589,31	5.216,61
+ de 48 até 100	3.064,26	7.059,21
+ de 100 até 200	5.000,19	11.750,76
+ de 200 até 300	7.892,10	18.654,42
+ de 300	13.192,68	30.905,94

Tabela 4 – Tarifas de Permanência Aplicáveis ao Grupo I

TARIFA DE PERMANÊNCIA (R$)
TARIFAS DOMÉSTICAS		TARIFAS INTERNACIONAIS
Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
1,6612	0,3532	5,0043	1,0174

Tabela 5 – Tarifas de Permanência Aplicáveis ao Grupo II

TARIFAS DE PERMANÊNCIA (PÁTIO DE MANOBRAS E ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS) (R$)
Faixas de PMD (ton)	Valores Domésticos		Valores Internacionais
Faixas de PMD (ton)	Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
Até 1	22,82	1,70	23,82	1,68
+ de 1 até 2	22,82	1,70	23,82	1,68
+ de 2 até 4	22,82	1,70	23,82	3,16
+ de 4 até 6	22,82	1,97	26,27	5,34
+ de 6 até 12	22,82	3,41	47,68	9,72
+ de 12 até 24	33,16	6,58	92,37	18,71
+ de 24 até 48	66,53	13,33	187,18	36,94
+ de 48 até 100	110,14	22,07	310,67	60,51
+ de 100 até 200	249,62	49,90	703,49	139,54
+ de 200 até 300	435,31	87,11	1.228,07	245,03
+ de 300	632,93	126,61	1.786,21	358,31

Tabela 6 – Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

TABELA 1
PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE ARMAZENAGEM DE CARGA IMPORTADA
Período de Armazenagem	Percentual sobre o valor da CIF
1º - Até 2 dias úteis	0,75%
2º - de 3 a 5 dias úteis	1,50%
3º - de 6 a 10 dias úteis	2,25%
4º - de 11 a 20 dias úteis	4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria	+2,25%

NOTA 1: A partir do 4º período, os percentuais são cumulativos; e
NOTA 2: Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada

TABELA 2
PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0611 por quilograma

NOTA 1: Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;
NOTA 2: O valor da Tarifa Aeroportuária de Capatazia será cobrado uma única vez;
NOTA 3: Cobrança Mínima – R$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos).

Tabela 8 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

PREÇO CUMULATIVO RELATIVO ÀS TARIFA AEROPORTUÁRIA DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA OU EM TRÂNSITO
Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,1629 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	+ R$ 0,1629 por quilograma

NOTA 1: A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos);

Tabela 9 – Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

PREÇO RELATIVO À TARIFA AEROPORTUÁRIA DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA SOB REGIME ESPECIAL DE TRÂNSITO ADUANEIRO SIMPLIFICADO DESTINADO A RECINTO ALFANDEGÁRIO LOCALIZADO NA ZONA SECUNDÁRIA
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 1,0184 por quilograma

NOTA 1: Cobrança Mínima – R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos);
NOTA 2: A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e
NOTA 3: Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 1 e 2 ou a Tabela 5 deste Tarifário.

Tabela 10 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

PREÇO CUMULATIVO DAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA IMPORTADA DE ALTO VALOR ESPECÍFICO
Períodos de Armazenagem	Faixa	Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA	R$ 5.000,00 a R$ 19.999,99/Kg	0,60%
	R$ 20.000,00 a R$ 79.999,99/Kg	0,30%
	Acima de R$ 80.000,00/Kg	0,15%

NOTA 1: O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

Tabela 11 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação

PREÇO CUMULATIVO DAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA DE CARGA DESTINADA A EXPORTAÇÃO
Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,0814 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	+ R$ 0,0814 por quilograma

NOTA 1: Tarifa mínima de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) no TECA de origem e R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) no TECA de trânsito;
NOTA 2: Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e
NOTA 3: Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

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